Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:49

Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência

O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:19

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:37

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:58

Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado

deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:00

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

O porteiro alegou que não recebia vale transporte e por esse motivo tinha que utilizar sua moto
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Definição de tributo e imposto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.

Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10

Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:16

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 09:25

Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação

Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 09:16

Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado

acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55

Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20

Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão

, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48

Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39

Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Façamos da crise uma oportunidade!

Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 12418

Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB

deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou

O porteiro alegou que não recebia vale transporte e por esse motivo tinha que utilizar sua moto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em

Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais

A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal

Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena

acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual

, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética

submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade

Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.

Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].

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